Educação Diferencial

   Ano Lectivo de 2011-2012

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              PROGRAMA

 

                Introdução

           A Educação Diferencial ou, talvez melhor designada, a Pedagogia Diferencial é uma das Ciências da Educação, parte integrante do quadro geral das mesmas que foi sendo estabelecido e razoavelmente consensualizado. Há, porém, outras formas de designar e, mais, de situar epistemologicamente este território, esta área ou domínio do saber. Desde logo, e incontornavelmente, no dias de hoje, estamos claramente no âmbito dos Disability Studies, mesmo se as abordagens que fazemos não se enquadram ou não adoptam estritamente o tipo de abordagem prevista pelos criadores/introdutores desta designação e desta área científica. Maior precisão teremos ainda se dissermos que aqui nos encontramos no coração dos Disability Studies in Education (DSE), forma como, naturalmente, ela se definiu, designou, desenhou e se vem desenvolvendo no mundo anglosaxónico (o único?!) pretendendo substituir-se àquela que tradicionalmente - e ainda hoje - é geralmente designada entre nós como o universo da Educação Especial.

          A compreensão da história desta Educação Especial é impossível de fazer-se sem a análise da história das "deficiências" e, concretamente, tendo como base apenas a forma como em obras expressamente teóricas se manifestou a evolução das sensibilidades nesta matéria, mas em geral se deverá atender a todas as obras nas quais se reflectiram as representações sociais das ditas deficiências, tal como é o caso das artes plásticas (designadamente a pintura e a escultura) ou, mais próximo de nós, o cinema ao longo da sua breve mas recheada história de pouco mais de um século.

          Na realidade, só entenderemos devidamente os tratamentos dados à diferença, às diferenças e aos "diferentes" a partir da compreensão da forma como se foi definindo teoricamente o par "normal vs "patológico", tal como mostraram os estudos de Canguilhem e de Foucault. Nesse caminho marcos houve anteriormente que foram fundamentais e de que não podemos deixar de destacar três muito significativos. Por um lado, a filosofia anatómica de Geoffroy de Saint-Hilaire, cujo entusiasmo pelo estudo e inventariação das monstruosidades o tornou o fundador da teratologia, por outro, o papel desempenhado por um Quetelet na procura da definição estatística do "homem normal" e, num terceiro nível, os exercícios e argumentos de um Galton em defesa da Eugenia. A evolução foi lentíssima e o modelo médico de abordagem da deficiência demoraria muito a ser substituído por um modelo social em que a deficiência é concebida como funcional e não essencial, algo que existe relativamente a um contexto e a uma norma que tem base estatisticamente significativa mas que humanamente é tão regular quanto a excepção.

          Se consideramos a evolução da abordagem da educação das pessoas sucessivamente designadas como aleijadas, atrasadas, anormais, deficientes, portadoras de deficiência, com necessidades de educação especial, observamos que, pese embora durante a maior parte da história do Ocidente a sua educação não ter merecido uma atenção específica e generalizada, esta foi surgindo à medida que a atitude perante a diferença do outro e a concepção da alteridade evoluiram até, finalmente, termos chegado à actualidade e à presente noção de que todos os seres humanos são de alguma forma mais ou menos diminuídos nas suas capacidades físicas e psíquicas e que isso se verifica sempre tanto quanto mais a sua idade avança. Cruzando essa constatação com a da necessidade de educação ao longo da vida, temos que a Pedagogia Diferencial em lugar de ser uma especialidade-gueto que se ocupa apenas dos cerca de 10% de indivíduos que mais especificamente são classificados como "deficientes", se torna fonte e factor de uma reconsideração essencial da ideia de educação nas suas relações com a norma e a excepção.

            Foi, de facto, o Relatório Warnock que deu, em 1978, um contributo hoje considerado por todos como decisivo para o repensar da "Educação Especial", colocando essa mesma noção fora de moda por desajustada. A partir dele, pelo mundo inteiro e também em Portugal emergiu um novo entendimento acerca da educação. Essa nova sensibilidade acabaria por conduzir ao texto da Declaração de Salamanca responsável pela consagração de uma nova perspectiva ampla acerca da integração educacional das pessoas "deficientes": a doutrina da educação inclusiva. Sabemos bem que não chegámos ao fim da história e que aquilo que hoje consideramos como o estado da arte em termos de educação diferencial será certamente um degrau apenas num processo que a Humanidade percorre ao lidar com a diferença de uma forma que não é, felizmente, a que Huxley antevia na sua utopia negativa do Admirável Mundo Novo. Desde logo, temos de lembrar a revisão que Mary Warnock ela própria veio entretanto, em 2005, propor sugerindo uma reavaliação das ideias defendidas no Relatório a que dera o nome. Sabemos, por outro lado, que a evolução teórica dos Disability Studies e, particularmente, dos Disability Studies in Education promete que teremos na nossa frente um mundo novo de possibilidades de lidar teórica e praticamente com a diferença que nos caracteriza a todos embora não nos afecte funcionalmente a todos da mesma maneira. Por último, devemos considerar a forma como a Crip Theory é uma das inovadoras abordagens contemporâneas que veio mais recentemente defender este alargamento semântico e com implicações decisivas no âmbito educativo rompendo com uma perspectiva limitada e restrita de "deficiência".

        

        Objectivos

        Aproximação ao estudo da forma como na história da humanidade a diferença foi sendo encarada em contextos culturais, sociais e económicos diversos.

       Análise da evolução do pensamento pedagógico ocidental relativamente à educação face às diferenças individuais.

       Análise da evolução das políticas educativas e das soluções institucionais e legais para a educação dos "diferentes" a nível internacional e nacional.

       Análise da forma como na pintura e no cinema tem sido abordada a diferença e, em particular, a "deficiência".

  

        Conteúdos programáticos

1. A Pedagogia Diferencial, uma ciência da educação.

2. História da "diferença" e das "deficiências".

3. A Educação e as diferenças perspectiva global. Evolução teórica e sucessão de modelos pedagógicos.

4. A Educação e as diferenças o caso português.

 

Algumas leituras recomendadas

CANGUILHEM, GEORGES, O Normal e o Patológico, Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2009

DIAZ, Antonio Leon Aguado, Historia de las deficiencias, Madrid, Escuela Libre Editorial, 1995

FOUCAULT, Michel, A História da Loucura na Idade Clássica, São Paulo, Perspectiva, 1997

IZQUIERDO, Teresa Maria Rodrigues, Necessidades Educativas Especiais: a mudança pelo Relatório Warnock, Universidade de Aveiro, 2006

SKLIAR, Carlos,"La invención y la exclusión de la alteridad deficiente desde los significados de la normalidad", Propuesta Educativa, Año 10, n. 22, pp. 33-40, Buenos Aires, 2000

CAIXA DE BIBLIOGRAFIA GERAL (sugestões de leitura organizadas por temas/assuntos)  aqui

PROGRAMA E PLANEAMENTO DIDÁCTICO  aqui

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